Exposição
Fui vítima de má prática médica
por várias vezes, tendo a primeira sido em 1983 quando do hospital de S. João
do Porto, fui colocado numa ambulância, rumo ao hospital de Santa Maria em
Lisboa, onde foi recusado o meu internamento, só possível oito dias depois
devido á intervenção do vespertino Diário Popular, que tendo publicado a
história em 1983-07-19, com a recusa deste e outros hospitais ao meu
internamento, deu origem a que o Ministro da Saúde, Sr. Maldonado Gonelha
confrontado com a notícia ordenasse o meu internamento no hospital de Santa
Maria.
Em 1991 a existência de fortes
dores na minha coxa direita, levaram-me ao hospital Conde do Bracial, em
Santiago do Cacém, cujo clinico Dr. Paiva constatou serem causadas pelas placas
metálicas que me tinham sido colocadas oito anos antes, tendo sido encaminhado
pelo mesmo clinico, para o hospital de Abrantes, com o argumento de que aquele
estabelecimento hospitalar reunia as condições adequadas para fazer a extracção
do material de osteo-sintese, em 23-11-1991 pelo Sr. Dr. Carlos Hipólito, mas
esta foi uma tentativa falhada, com nova fractura na perna, e transferência
duas semanas depois, novamente para o hospital Conde do Bracial, onde permaneci
cerca de cinco semanas deitado, e de onde tive alta, procurando outro clinico
que me encaminhou para o hospital ortopédico do Outão, onde me foi colocado um
aparelho articulado, que me permitiu começar a dar os primeiros passos.
Perante as minhas condições
físicas pouco propícias para uma actividade que exigisse maior esforço físico,
depois de ter trabalhado na metalúrgica, com bastante dificuldade (Petrogal e
Ponte para a Dinamarca), lutei na altura por uma pensão de invalidez, que em
1996 era de 26.000$00, valor este que me obrigou a procurar um trabalho mais
compatível com as minhas capacidades, e cujo vencimento em conjunto com a
pensão, me ajudariam a colmatar as dificuldades decorrentes da minha situação
física.
No ano de 1999, um nódulo na
minha perna esquerda, levou-me a consultar o médico de serviço no Centro de
Saúde de Sines, Dr. Ferraz cuja observação final foi para inventar outras
doenças. Passado um ano e perante a persistência dos sintomas, voltei ao
médico, Dr. Oliveira e Silva que não tendo analisado de forma cuidada a
situação, diagnosticou-me um lipoma, e só uma terceira consulta depois de terem
passado três anos, a Sra. Dra. Fernanda Mendes teve a preocupação de me
encaminhar para fazer exames clínicos, que detectaram a existência de um
Leiomiossarcoma (Cancro Grave) que originou a que tivesse de ser submetido a
duas intervenções cirúrgicas para extracção do mesmo, e uma excisão mais
alargada para limpar vestígios, em 24-04-2002 no Hospital Conde de Bracial, e
22-07-2002 no IPO em Lisboa.
Na década de 2000, fortes dores
de cabeça, e o lado direito da minha cara preso, levaram-me ao hospital Conde
de Bracial, em Santiago do Cacém, onde a assistência médica me foi recusada,
tendo sido enviado para o Centro de Saúde de Sines, onde nem sequer existiam
meios técnicos, nem humanos, mas onde o clinico de serviço Dr. Carlos Reis, me
encaminhou para o Hospital de S. Bernardo, em Setúbal, onde me foi
diagnosticada uma paralisia facial.
Em Setembro de 2007, no governo
do Sr. Engo. Sócrates, por força de um decreto-lei omisso e mal concebido, o
estado retirou-me a pequena pensão, contrariando a Constituição da Republica
Portuguesa, no capítulo II correspondente aos Direitos e Deveres Social, artigo
3, nº3.
Na sequência daquilo que
considero ser uma injustiça social, apresentei à Assembleia da Republica, uma
petição com 3351 assinaturas, tendo sido convocado no âmbito da mesma, para uma
audição, numa pretensa Comissão de Trabalho e Segurança Social em Janeiro de
2015, comissão esta composta apenas pelo subscritor e três acompanhantes e
apenas uma deputada relatora, tendo o desfecho desta petição acontecido a 27 de
Abril numa reunião daquela Comissão, em que a mesma foi aprovada por
unanimidade sem que fosse claro se essa unanimidade era positiva ou negativa
para mim.
De 2012 a 2015, no início de cada
um destes anos, dirigi-me à repartição de finanças de Sines no sentido de saber
se estaria isento do pagamento do Imposto Municipal Sobre Imóveis, tendo sido
informado vez após vez que não estaria isento, quando na verdade face ao valor
patrimonial da minha casa, e aos meus rendimentos anuais, eu estaria isento,
considerando por isso que me foi prestado um mau serviço, pelo que no seguimento
do mesmo, enviei em 23-08-2016, uma carta ao Sr. Ministro das Finanças, Dr.
Mário Centeno, mas não obtive qualquer resposta.
Sou apenas um cidadão português
num universo de dez milhões, mas ontem existem certamente outras histórias de
vida com contornos semelhantes que teriam de ser olhadas de uma forma mais
humana, porque falando por mim e independentemente das minhas dificuldades,
nunca deixei de lutar cumprindo os meus deveres sem ter a garantia de ver
respeitados os meus direitos.
As minhas dificuldades não são,
nem nunca foram razão para cruzar os braços e a prova disso é que em 17 anos,
fui submetido a 9 intervenções cirúrgicas, no Hospital de S. Bernardo em
Setúbal, no Conde do Bracial em Santiago do Cacém, no Instituo de Oncologia em
Lisboa e no Hospital do Litoral Alentejano, e nunca estive de baixa, nunca
deixando de trabalhar, procurando adaptar-me, e embora existam limitações
físicas, as mesmas até agora não me impediram de fazer turnos, tentando cumprir
o meu dever.
Exercendo a actividade de
vigilância, venho constatando a existência de diversas ilegalidades praticadas
pela entidade empregadora, as quais foram já comunicadas às diversas entidades
competentes, mas estas denuncias lesivas do Estado, não originaram uma acção
fiscalizadora e penalizadora, o que é razão mais do que suficiente para não
acreditar num país onde as entidades pagas com o dinheiro de todos nós, não
fiscalizam o cumprimento de regras estabelecidas para salvaguardar os direitos
de seres humanos que se esforçam e que dão o melhor de si, mas que em lugar de
verem os seus direitos salvaguardados e respeitados, não têm quem os defenda.
Não se exige que o mundo seja
perfeito, mas que os seres humanos sejam tratados com respeito e dignidade, o
que no meu caso, com um percurso demasiado acidentado em que tendo as
autoridades conhecimento do que se passa, e não dando uma resposta satisfatória,
ou minimizar os efeitos das dificuldades dos cidadãos, mais não é do que uma
enorme falta de vontade politica, e falta de respeito por quem luta, e porque
não obstante as dificuldades, não se deixa vencer.
Tenho 53 anos, um atropelamento
de comboio logo aos 4 anos de idade, mais de 20 internamentos, 18 intervenções
cirúrgicas e 15 dias em coma e perante
este percurso onde o Estado esteve ausente, é natural que me sinta descrente na
política de um país que não valoriza os cidadãos, e que não cumpre o seu papel.
Américo Lourenço
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